Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
Violação de direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhã.
Encontramos 46 resultados para o termo sistema judicial
Violação de direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhã.
Defesa de Filipe Martins contesta acusações e busca anulação do processo.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a operação Red Dot, contra membros do Comando Vermelho (CV) que
O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com...
Deputado denuncia onda de notícias falsas e desinformação online.
Reação conservadora força agência a remover conteúdo ideológico de curso.
Ministro do STJ decide liberar bens de magistrados investigados por corrupção após conclusão do inquérito.
Estudo realizado com 728 crianças de até um ano de idade aponta que o consumo de alimentos ultraprocessados pode impactar negativamente a diversidade e a...
Justiça obriga banco a corrigir dados e pagar indenização por uso de 'nome morto'.
Entenda as diferenças e como a reestruturação financeira impacta o desempenho esportivo dos clubes.
Decisão judicial impacta acesso a colégios militares do país.
Entenda a disputa judicial envolvendo o direito à praia e preservação ambiental.
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]